Brasil ameaça regulamentar redes sociais após confronto com Elon Musk

O procurador-geral do Brasil exigiu “regulamentação urgente” dos sites de mídia social depois que Elon Musk ameaçou desobedecer a uma ordem judicial que proibia certos perfis em sua plataforma X e depois pediu que um juiz da Suprema Corte “renunciasse ou sofresse impeachment”. “É urgente regular as redes sociais”, afirmou Jorge Messias. “Não podemos viver numa sociedade em que bilionários domiciliados no exterior têm o controle das redes sociais e se colocam em posição de violar o Estado de direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando as nossas autoridades”. Os comentários foram feitos depois que a equipe de assuntos governamentais globais do X postou que “foi forçado por decisões judiciais a bloquear certas contas populares no Brasil”. “Não sabemos as razões pelas quais estas ordens de bloqueio foram emitidas [e] estamos proibidos de dizer qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou com que fundamento.” Os perfis provavelmente estão ligados a movimentos de extrema direita, que encontraram terreno fértil no X e em outras plataformas de mídia social, incluindo o Telegram. Musk sugeriu que as ordens judiciais vieram de Alexandre De Moraes, um juiz da Suprema Corte que tem defendido abertamente a repressão ao conteúdo antidemocrático online, especialmente após os tumultos de 8 de janeiro do ano passado, quando milhares de manifestantes de extr…  ema direita invadiram prédios do governo em Brasília. Musk, o bilionário proprietário da X, prometeu no domingo “publicar tudo o que é exigido por [De Moraes] e como esses pedidos violam a lei brasileira”. Ele pediu que Moraes “renuncie ou sofra impeachment” e disse que o juiz “traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil”. Musk, um autodeclarado absolutista da liberdade de expressão, comprou o X no final de 2022 e rapidamente relaxou suas políticas de moderação e restabeleceu várias contas anteriormente banidas. As medidas foram bem recebidas por alguns da direita, mas os críticos, incluindo grupos de direitos civis, argumentaram que a plataforma não consegue policiar adequadamente o discurso de ódio e o conteúdo extremista. Os últimos comentários de Musk ecoam pontos de discussão da extrema direita brasileira, que há muito acusa De Moraes e a Suprema Corte de censura e de administrar uma “ditadura judicial”. É amplamente considerado que De Moraes desempenhou um papel na proteção da democracia brasileira durante as eleições presidenciais de 2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro espalhava alegações infundadas sobre a integridade do sistema eleitoral. De Moraes também assumiu uma linha dura após os distúrbios de Brasília, proferindo sentenças longas e acusando os manifestantes de tentarem lançar um golpe. Orlando Silva, um legislador alinhado com o governo, disse que Musk desrespeitou o poder judiciário e que em resposta iria propor uma legislação que estabelecesse um “regime de responsabilidades para estas plataformas digitais”. “Chegamos a um limite. É uma resposta em defesa do Brasil”, afirmou. A extensão da ameaça à democracia brasileira em 2022 foi destacada por uma investigação policial em fevereiro, que alegou que Bolsonaro, em conjunto com vários oficiais militares, considerou uma intervenção armada para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro nega as acusações. Como parte da suposta conspiração, Bolsonaro colocou De Moraes sob vigilância constante durante semanas após as urnas em outubro de 2022, segundo a Polícia Federal. As plataformas de redes sociais têm enfrentado uma pressão crescente para cumprir as novas leis em países como a Índia e a Turquia, o que pode exigir que retirem conteúdos ou enfrentem proibições, multas ou prisão de funcionários. Os críticos argumentam que tais regras são opressivas e podem ser utilizadas abusivamente pelos líderes dos países para silenciar dissidentes e ativistas. Apesar de defender regularmente os ideais de liberdade de expressão, Musk já foi criticado por críticos por apaziguar as exigências de censura de vários governos. Mais recentemente, porém, X começou a postar publicamente sobre as solicitações que recebe.